Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- --/--/1996 – 19/03/1997 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 52 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 12/03/1997, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Doris Simch Brochado, do Gabinete da Casa Civil-PR, encaminhando Ofício 034/97; do Sr. José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, encaminhando o Ofício 015/97, sobre a celebração de convênio com o Ministério da Ciência e Tecnologia, que propiciará os estudos sobre lençóis subterrâneos da Região Norte de Minas, conforme o RQN 1804 1996 ; da Sra. Sheila Cristina Tolentino Barbosa, diretora em exercício da Sudene/MG, informando sobre a realização da Ecotecnológica/97; e da Codevasf e da PMMG, encaminhando cópia de convênio celebrado entre essas entidades.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.
Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Doris Simch Brochado, José Carlos Carvalho e Sheila Cristina Tolentino Barbosa e da Codevasf e da PMMG; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que sejam convidados a Sr. Maria das Graças Ferreira e outros integrantes do Centro Mineiro para a Conservação da Natureza com a finalidade de apresentarem o programa sobre o I Encontro Mineiro de Conservação da Natureza; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que seja debatida a questão da esquistossomose no Rio Cipó, na busca de soluções para equacionar os problemas; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que sejam debatidas as iniciativas de inserção da administração pública do Estado de Minas Gerais dentro das diretrizes programáticas da Agenda 21; requerimento do deputado Raul Lima Neto solicitando que sejam discutidos os temas: (I) esquistossomose no Rio Cipó - extensão do problema aos pontos turísticos da região do Cipó; (II) Agenda 21 - inserção de
Minas Gerais nas diretrizes programáticas da agenda; (III) recuperação ambiental da Lagoa da Pampulha; (IV) Rio 92 + 5 - informação; (VI) Lei da Pesca - regulamentação; (VII) Lei Robin Hood - debate sobre as diretrizes de distribuição do ICMS ecológico e veiculação de
informações aos municípios; (VIII) tratamento e disposição do lixo urbano; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião conjunta com a Comissão de Agricultura e Política Rural para discutir sobre o plantio do cerrado; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública no Município de Teófilo Otoni, com as Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização, de Ciência e Tecnologia e de Política Energética, Hídrica e Minerária, para debater a implantação da Zona de Processamento de Exportação – ZPE – nesse município; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
A comunicação de matéria conclusiva não se encontra no dossiê.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
20/12/2017