Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1997-54RO-MEA - 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-54RO-MEA

Título

54ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Data(s)

  • --/--/1996 – 19/03/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 52 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 12/03/1997, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Doris Simch Brochado, do Gabinete da Casa Civil-PR, encaminhando Ofício 034/97; do Sr. José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, encaminhando o Ofício 015/97, sobre a celebração de convênio com o Ministério da Ciência e Tecnologia, que propiciará os estudos sobre lençóis subterrâneos da Região Norte de Minas, conforme o RQN 1804 1996; da Sra. Sheila Cristina Tolentino Barbosa, diretora em exercício da Sudene/MG, informando sobre a realização da Ecotecnológica/97; e da Codevasf e da PMMG, encaminhando cópia de convênio celebrado entre essas entidades.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Doris Simch Brochado, José Carlos Carvalho e Sheila Cristina Tolentino Barbosa e da Codevasf e da PMMG; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que sejam convidados a Sr. Maria das Graças Ferreira e outros integrantes do Centro Mineiro para a Conservação da Natureza com a finalidade de apresentarem o programa sobre o I Encontro Mineiro de Conservação da Natureza; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que seja debatida a questão da esquistossomose no Rio Cipó, na busca de soluções para equacionar os problemas; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que sejam debatidas as iniciativas de inserção da administração pública do Estado de Minas Gerais dentro das diretrizes programáticas da Agenda 21; requerimento do deputado Raul Lima Neto solicitando que sejam discutidos os temas: (I) esquistossomose no Rio Cipó - extensão do problema aos pontos turísticos da região do Cipó; (II) Agenda 21 - inserção de
Minas Gerais nas diretrizes programáticas da agenda; (III) recuperação ambiental da Lagoa da Pampulha; (IV) Rio 92 + 5 - informação; (VI) Lei da Pesca - regulamentação; (VII) Lei Robin Hood - debate sobre as diretrizes de distribuição do ICMS ecológico e veiculação de
informações aos municípios; (VIII) tratamento e disposição do lixo urbano; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião conjunta com a Comissão de Agricultura e Política Rural para discutir sobre o plantio do cerrado; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública no Município de Teófilo Otoni, com as Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização, de Ciência e Tecnologia e de Política Energética, Hídrica e Minerária, para debater a implantação da Zona de Processamento de Exportação – ZPE – nesse município; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

A comunicação de matéria conclusiva não se encontra no dossiê.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

20/12/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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