Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 24/03/2015, às 14h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Léo Portela solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Lavras, para debater assuntos relacionados ao uso e abuso de drogas (RQC 699 2015); requerimento do deputado Léo Portela solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Três Marias, para debater assuntos relacionados à política sobre drogas (RQC 700 2015); requerimento do deputado Léo Portela solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Itabira, para debater assuntos relacionados à política sobre drogas (RQC 701 2015); requerimento do deputado Léo Portela solicitando que seja convidado o secretário de Estado de Saúde para prestar informações, nesta comissão, sobre o pagamento e assuntos relacionados ao Cartão Aliança Pela Vida (RQC 703 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Contagem, para debater as medidas de enfrentamento ao uso de drogas e substâncias psicoativas (RQC 704 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Ione Pinheiro, Leandro Genaro, Léo Portela e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizado ciclo de debates para discutir a saúde da mulher e as consequências do abuso de substâncias psicoativas e medicamentos (RQC 705 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Ione Pinheiro, Leandro Genaro, Léo Portela e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da vulnerabilidade social e os agravos à saúde específicos da mulher usuária de crack (RQC 706 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Ione Pinheiro, Leandro Genaro, Léo Portela e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizado debate público para que os pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz –, Francisco Inácio Bastos e Neilane Bertoni, coordenadores da pesquisa - Estimativa do número de usuários de crack e-ou similares nas Capitais do País -, possam expor e discutir os resultados encontrados no estudo (RQC 707 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Ione Pinheiro, Leandro Genaro, Léo Portela e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para avaliar e discutir os resultados da aplicação da Lei Federal nº 11.705, de 19/06/2008, conhecida como Lei Seca, quanto à redução do número de acidentes provocados por motoristas sob o efeito de álcool no Brasil (RQC 708 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Ione Pinheiro, Leandro Genaro, Léo Portela e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em Recife, para conhecer a atuação do - Programa Atitude - Atenção Integral aos Usuários de Drogas e seus Familiares -, no Estado de Pernambuco (RQC 709 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Ione Pinheiro, Leandro Genaro, Léo Portela e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o aumento do uso de tabaco entre adolescentes, os programas de prevenção existentes e a ocorrência de doenças respiratórias relacionadas ao uso do tabaco no Brasil (RQC 710 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Ione Pinheiro, Leandro Genaro, Léo Portela e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater os aspectos jurídico-criminais associados ao consumo do crack e as experiências inovadoras nesse âmbito, como a justiça terapêutica e outras (RQC 712 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Ione Pinheiro, Leandro Genaro, Léo Portela e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o aumento significativo no consumo do crack nos pequenos municípios do Estado e para a apresentação de experiências exitosas para o enfrentamento da questão (RQC 713 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Ione Pinheiro, Leandro Genaro, Léo Portela e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o programa federal - Crack, é possível vencer -, a possibilidade de ampliar a sua implementação nos municípios e o programa - Aliança pela Vida - (RQC 714 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Ione Pinheiro, Leandro Genaro, Léo Portela e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizado ciclo de debates para discutir a atual política sobre drogas e as diversas abordagens no tratamento do usuário de álcool e drogas, com apresentação de experiências exitosas desenvolvidas no Brasil e em outros países (RQC 716 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Ione Pinheiro, Leandro Genaro, Léo Portela e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o papel da clínica médica nos programas públicos de atenção ao usuário de álcool e outras drogas, bem como os resultados das políticas de redução de danos (RQC 718 2015).