Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 03/05/2016, às 14h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em que esclarece os questionamentos realizados pelo deputado Felipe Attiê e outros deputados na audiência pública do dia 15/03/2016, quando foi apresentada a situação fiscal do Estado.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Helvécio Miranda Magalhães Júnior; requerimento dos deputados Rogério Correia e Professor Neivaldo solicitando que sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ao Ipsemg, ao Sisipsemg e ao governador do Estado as notas taquigráficas da audiência pública que debateu a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais e a revisão do plano de carreira dos servidores do Hospital Governador Israel Pinheiro (RQC 5821 2016 ); requerimento dos deputados Rogério Correia e Doutor Jean Freire solicitando que realizada audiência pública para debater a pauta de reivindicações dos servidores da saúde do Estado (RQC 5823 2016 ); comunicação de matéria conclusiva.