Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/05/2016 - 03/05/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 19/04/2016, às 16h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 5394 2016), realizar audiência pública, para debater o atendimento à saúde prestado aos usuários de drogas que se encontram no Sistema Prisional no Estado, bem como a reformulação do Plano Operativo Estadual de Atenção à Saúde no Sistema Prisional.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Fabiane Rodrigues, superintendente de Prevenção da Subsecretária de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Reila Rezende, coordenadora de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade da Secretaria de Estado de Saúde; Leandra Mara de Vilhena, técnica de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Barbacena; Flávia Denise Barbosa, técnica de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Barbacena; Jober Gabriel de Souza, diretor de Saúde e Atendimento Psicossocial da Secretaria de Estado de Defesa Social; Carlos Eduardo Braga Menezes, presidente da Comunidade Terapêutica Ele Chama. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Fabiane Rodrigues, Reila Rezende, Leandra Mara de Vilhena, Flávia Denise Barbosa, Jober Gabriel de Souza e Carlos Eduardo Braga Menezes.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 07/05/2016.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 11/12/2023