Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 27/04/2016, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Gil Pereira, presidente da Comissão de Minas e Energia, convidando os membros da comissão para o debate público Energia de Fontes Renováveis. O Novo Ciclo do Ouro em Minas Gerais, que se realizará em 04/05/2016, às 9 horas, no Teatro da ALMG; de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil (2), (I) em resposta ao RQN 1860 2015 (Of. 2322 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 1861 2015 (Of. 2322 2015 SGM); de João Cruz Reis Filho, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando um exemplar do estudo Projeções do agronegócio – Minas Gerais 2015 a 2025 – Projeções de longo prazo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Gil Pereira; requerimento dos deputados Inácio Franco, Nozinho, Emidinho Madeira, Fabiano Tolentino, Rogério Correia e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Extrema para conhecer a experiência bem-sucedida relativa ao Projeto Conservador das Águas, pioneiro na regulação e na aplicação efetiva do Pagamento por Serviços Ambientais - PSA (RQC 5811 2016); requerimento dos deputados Inácio Franco, Rogério Correia, Fabiano Tolentino, Nozinho, Emidinho Madeira e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja seja realizada audiência pública no Município de Uberaba para debater o desenvolvimento do agronegócio no Estado, durante a Expozebu 2016 (RQC 5813 2016); requerimento dos deputados Inácio Franco, Nozinho, Emidinho Madeira, Fabiano Tolentino, Rogério Correia e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a assistência técnica e a extensão rural - Ater - no Estado, bem como a situação da Emater-MG e os resultados da 2ª Conferência Estadual de Ater – Ceater (RQC 5815 2016); requerimento dos deputados Inácio Franco, Emidinho Madeira, Nozinho, Fabiano Tolentino, Rogério Correia e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita ao Município de Medeiros para conhecer o Centro de Qualidade do Queijo Minas Artesanal, bem como queijarias da região (RQC 5816 2016); requerimento dos deputados Inácio Franco, Fabiano Tolentino, Emidinho Madeira, Nozinho, Rogério Correia e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita à Escola de Veterinária da Faculdade Presidente Antônio Carlos - Unipac - no Município de Bom Despacho (RQC 5819 2016); requerimento dos deputados Inácio Franco, Fabiano Tolentino, Rogério Correia, Nozinho, Emidinho Madeira e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizado debate público para discutir a segurança pública no campo e as ameaças à população e às atividades rurais (RQC 5820 2016); requerimento dos deputados Inácio Franco, Fabiano Tolentino, Rogério Correia, Nozinho, Emidinho Madeira e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Itaúna para debater os avanços e desafios da agropecuária no Estado, bem como a segurança no campo e a agricultura familiar (RQC 5822 2016); requerimento dos deputados Inácio Franco, Fabiano Tolentino, Rogério Correia, Nozinho, Emidinho Madeira e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Bambuí para debater os avanços e desafios da agropecuária no Estado, a segurança no campo, bem como outros temas locais (RQC 5824 2016); requerimento dos deputados Inácio Franco, Rogério Correia, Fabiano Tolentino, Nozinho, Emidinho Madeira e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a produção leiteira no Estado, durante a Megaleite 2016 (RQC 5825 2016); requerimento dos deputados Inácio Franco, Nozinho, Rogério Correia, Fabiano Tolentino, Emidinho Madeira e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Bom Despacho para debater os avanços e desafios da agropecuária no Estado, bem como a segurança no campo e a cadeia produtiva do leite (RQC 5826 2016); requerimento dos deputados Inácio Franco, Nozinho, Emidinho Madeira, Rogério Correia, Fabiano Tolentino e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a regularidade ambiental na reserva de água e a agricultura irrigada (RQC 5827 2016); requerimento dos deputados Inácio Franco, Rogério Correia, Emidinho Madeira, Nozinho, Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública para debater a necessidade de revisão da Lei 19476 2011, que dispõe sobre a habilitação sanitária de estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte no Estado (RQC 5828 2016); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Nozinho, Antônio Carlos Arantes, Rogério Correia, Emidinho Madeira e Inácio Franco solicitando que seja realizada visita ao Município de Extrema para conhecer a experiência bem-sucedida do projeto Conservador das Águas, pioneiro na regulação e na aplicação efetiva do Pagamento de Serviços Ambientais - PSA (RQC 5829 2016); comunicação de matéria conclusiva.