Dossiê / Processo 2016-6REB-DHU - 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-6REB-DHU

Título

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/05/2016 - 18/05/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 3 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 16/05/2016, às 19 horas, na Primeira Igreja Batista de Santos Dumont, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Cristiano Silveira (RQC 2502 2015), realizar audiência pública, para debater possíveis processos ilegais de adoção e tráfico internacional de crianças ocorridos naquele município e cidades vizinhas na década dos anos 1980.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Camila Luna Mendes, assessora da Procuradoria da República; Junie Penna, instrutor das disciplinas de Direitos Humanos e Cidadania, Ética e Sociedade, Estado e Polícia da Polícia Rodoviária - Unidade de Juiz de Fora; Izabel Maria de Jesus, vítima - Santos Dumont-MG; Luciana da Silva Duarte, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária do Estado da Paraíba; Claudinei dos Santos Lima, sociólogo e conselheiro Estadual de Minas Gerais dos Direitos da Criança e do Adolescente - Juiz de Fora-MG; Ronaldo Guilherme Campos, chefe do Departamento da Polícia Federal de Juiz de Fora; Abraão Fernandes Nogueira, conselheiro tutelar de Juiz de Fora; Conrado Luciano Baptista, advogado - Santos Dumont-MG; Itamar Pedro Lemeur, vítima - Santos Dumont-MG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Camila Luna Mendes, Junie Penna, Izabel Maria de Jesus, Luciana da Silva Duarte, Claudinei dos Santos Lima, Ronaldo Guilherme Campos, Abraão Fernandes Nogueira, Conrado Luciano Baptista e Itamar Pedro Lemeur.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 24/05/2016.

Área de notas

Notas gerais

No momento da descrição, verificou-se que a reunião foi publicada no Diário do Legislativo com a numeração errada (7ª RE)

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 20/05/2022

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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