Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16/05/2016 - 18/05/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 3 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 16/05/2016, às 19 horas, na Primeira Igreja Batista de Santos Dumont, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Cristiano Silveira (RQC 2502 2015), realizar audiência pública, para debater possíveis processos ilegais de adoção e tráfico internacional de crianças ocorridos naquele município e cidades vizinhas na década dos anos 1980.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Camila Luna Mendes, assessora da Procuradoria da República; Junie Penna, instrutor das disciplinas de Direitos Humanos e Cidadania, Ética e Sociedade, Estado e Polícia da Polícia Rodoviária - Unidade de Juiz de Fora; Izabel Maria de Jesus, vítima - Santos Dumont-MG; Luciana da Silva Duarte, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária do Estado da Paraíba; Claudinei dos Santos Lima, sociólogo e conselheiro Estadual de Minas Gerais dos Direitos da Criança e do Adolescente - Juiz de Fora-MG; Ronaldo Guilherme Campos, chefe do Departamento da Polícia Federal de Juiz de Fora; Abraão Fernandes Nogueira, conselheiro tutelar de Juiz de Fora; Conrado Luciano Baptista, advogado - Santos Dumont-MG; Itamar Pedro Lemeur, vítima - Santos Dumont-MG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Camila Luna Mendes, Junie Penna, Izabel Maria de Jesus, Luciana da Silva Duarte, Claudinei dos Santos Lima, Ronaldo Guilherme Campos, Abraão Fernandes Nogueira, Conrado Luciano Baptista e Itamar Pedro Lemeur.
Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 24/05/2016.
Área de notas
Notas gerais
No momento da descrição, verificou-se que a reunião foi publicada no Diário do Legislativo com a numeração errada (7ª RE)
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 20/05/2022