Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 11/05/2016 - 15/05/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 11/05/2016, às 15h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata não foi publicada no Diário do Legislativo.
Área de notas
Notas gerais
O requerimento de comissão aprovado se encontra no dossiê da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos , realizada em 18/05/2016 às 09h05m.
Notas gerais
Decisão da presidência, proferida na 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos realizada em 18/05/2016, tornou sem efeito, por ausência de pressupostos regimentais, esta reunião e todos os atos nela praticados, inclusive a aprovação do RQC 5984 2016
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 23/05/2022