Dossiê / Processo 2003-6RO-FFO - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-6RO-FFO

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/04/2003 - 14/05/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 30 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 07/05/2003, às 10 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, esclarecimentos sobre as providências tomadas, de acordo com a recomendação dada pelo Relatório Final da CPI do Sistema Financeiro e apurar denúncias veiculadas na imprensa mineira sobre a matéria afeta à CPI. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ildeu José Gabriel de Andrade, gerente-geral da Agência Gutierrez da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos destinados ao Estado; da Sra. Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, presidente da Hemominas, se colocando à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, para discussão do PL 331 2003 , que trata de instalação de banco de sangue humano nos quartéis e academias das Polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros do Estado; do Sr. Arquimedes Diógenes Cilone, reitor da Universidade Federal de Uberlândia, encaminhando cópia de ofício enviado ao governador do Estado solicitando revisão da previsão do orçamento da Fapemig. Esteve presente: Fuad Jorge Noman Filho, secretário de Estado da Fazenda. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Arquimedes Diógenes Cilone; requerimento do deputado Jayro Lessa solicitando ao TJMG a listagem de precatórios alimentar e não-alimentar; requerimento do deputado Jayro Lessa solicitando ao BDMG listagem dos devedores com seus respectivos valores dos extintos Bemge, Credireal e Minas Caixa; requerimento do deputado Jayro Lessa solicitando à Procuradoria-Geral do Estado o montante pago de precatórios pelo Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ermano Batista, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

20/08/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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