Dossiê / Processo 2003-6RO-PAA - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-6RO-PAA

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/05/2003 - 20/05/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 13/05/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada audiência pública para estudar as medidas necessárias para ajustar as exigências ambientais ao desenvolvimento do setor produtivo, principalmente nas questões relativas a: burocracia, simplificação, morosidade, custos e penalidades pertinentes à reserva legal, outorga de água, licenças ambientais e área de preservação permanente no Estado; requerimento do Deputado Paulo Piau solicitando a realização de audiência pública destinada a debater sobre crédito rural e financiamentos para as atividades agropecuárias; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de debate público com o tema Acesso e modalidades de Crédito Rural"; requerimento dos Deputados Durval Ângelo e Paulo Piau solicitando a realização de audiência pública destinada a debater e conhecer a realidade da produção, cultivo e comercialização do café no Estado, bem como de propostas de incentivo aos produtores, e debater, ainda, o "PL 24 2003 ; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que a Presidência desta Casa designe um representante desta Comissão para participar do encontro com o Ministro da Agricultura e o Secretário da Agricultura no dia 16/05, durante a 60ª Exposição Agropecuária e Industrial de Curvelo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

13/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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