Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 06/05/2003 - 20/05/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 13/05/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada audiência pública para estudar as medidas necessárias para ajustar as exigências ambientais ao desenvolvimento do setor produtivo, principalmente nas questões relativas a: burocracia, simplificação, morosidade, custos e penalidades pertinentes à reserva legal, outorga de água, licenças ambientais e área de preservação permanente no Estado; requerimento do Deputado Paulo Piau solicitando a realização de audiência pública destinada a debater sobre crédito rural e financiamentos para as atividades agropecuárias; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de debate público com o tema Acesso e modalidades de Crédito Rural"; requerimento dos Deputados Durval Ângelo e Paulo Piau solicitando a realização de audiência pública destinada a debater e conhecer a realidade da produção, cultivo e comercialização do café no Estado, bem como de propostas de incentivo aos produtores, e debater, ainda, o "PL 24 2003 ; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que a Presidência desta Casa designe um representante desta Comissão para participar do encontro com o Ministro da Agricultura e o Secretário da Agricultura no dia 16/05, durante a 60ª Exposição Agropecuária e Industrial de Curvelo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
13/06/2013