Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26/06/2017 - 28/06/2017 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 26/06/2017, às 18 horas, na sede do Grupo de Artesãos de Belisário, em Muriaé, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Cristiano Silveira (RQC 8049 2017), realizar audiência pública para debater a ameaça de morte sofrida por Frei Gilberto Teixeira, no dia 19/02/2017, em razão de sua atuação contrária à ampliação dos projetos de mineração de bauxita no distrito de Belisário, na Serra do Brigadeiro.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ana Carolina Gusmão da Costa, diretora de Proteção e Defesa de Direitos Humanos de Minas Gerais da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Fábio Correia do Nascimento, titular da 32ª Delegacia de Polícia Civil de Minas Gerais; Reginaldo de Souza Roriz, membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Muriaé; Lucas Magno, professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais; Gilberto Teixeira da Silveira, frei e liderança vítima de ameaças; Carlos Alberto de Oliveira, agricultor e liderança local. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Ana Carolina Gusmão da Costa, Fábio Correia do Nascimento, Reginaldo de Souza Roriz, Lucas Magno, Gilberto Teixeira da Silveira e Carlos Alberto de Oliveira.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 13/07/2017.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 04/05/2022