Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 19/09/2017, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Celise Laviola (RQC 9044 2017), realizar audiência pública, para debater a Base Nacional Comum Curricular - BNCC.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de José Francisco Soares, presidente da Comissão da Educação Básica no Conselho Nacional de Educação, justificando sua ausência na reunião do dia 19/09/2017.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Viviane Petinelli e Silva, cientista política; Hélvia Alvim Freirtas Brito, pedagoga; Cleverson Fernando Lino Batista, professor de filosofia; Felipe Nery, professor universitário e presidente do Instituto Sophia Perenes de Consultoria Pedagógica – São Paulo; Vitor Geraldi Haase, médico e professor universitário; Tiago José Gama Carvalho de Oliveira, advogado; Raimundo Carvalho de Oliveira, presidente do Instituto de Políticas Governamentais do Brasil e da Rede Estadual de Ação pela Família; Orlei, vereador e 1º vice-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Joel Gomes Moreira, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Viviane Petinelli e Silva, Hélvia Alvim Freirtas Brito, Cleverson Fernando Lino Batista, Felipe Nery, Vitor Geraldi Haase, Tiago José Gama Carvalho de Oliveira, Raimundo Carvalho de Oliveira, Orlei e Joel Gomes Moreira.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Celisa Laviola e João Leite solicitando que seja encaminhado ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, ao Ministério da Educação e ao Conselho Estadual de Educação as imagens e o relatório da audiência pública realizada na 7ª Reunião Extraordinária desta comissão, em 19/09/2017, com a finalidade de debater a Base Nacional Comum Curricular (RQC 9919 2017).