Dossiê / Processo 2017-7RO-AMR - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-7RO-AMR

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/05/2017 – 10/08/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 06/07/2017, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária da assessoria técnico-legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, em resposta aos RQN 5953 2016, RQN 5954 2016 e RQN 6009 2016 (Of. 2677 2016 SGM); de Paulo Lamac, secretário municipal de governo da Prefeitura de Belo Horizonte, em resposta ao RQN 5093 2016 (Of. 331 2017 SGM); de Ivani dos Santos, secretária-executiva de governo da Presidência da República, em resposta ao RQN 5030 2016 (Of. 266 2017 SGM); de Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig, em resposta ao RQN 1317 2015 (Of. 975 2017 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater o possível fechamento de companhias da Polícia Militar de Belo Horizonte (RQC 9107 2017); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater o possível fechamento de companhias da Polícia Militar de Belo Horizonte (RQC 9108 2017); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que realizada visita à Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte para debater o atraso em repasses financeiros e o risco de fechamento, em 60 dias, da referida fundação (RQC 8301 2017); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater o auxílio da Prefeitura de Belo Horizonte repassado aos grupos de terceira idade do município, por intermédio do Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte (RQC 8302 2017); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a possível retirada do Museu da Imagem e do Som - MIS - do casarão histórico da Av. Álvares Cabral, em Belo Horizonte (RQC 8303 2017); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Plano de Manifestação de Interesse com fins de estruturação do Projeto de Plataforma Tecnológica para ações nas áreas tributária, de segurança pública, de controle sanitário e de operação viária e as ações do Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (RQC 8304 2017); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a respeito do Programa Superar, o espaço atual utilizado, assim como melhorias e ampliação, no âmbito do Município de Belo Horizonte (RQC 8306 2017); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada visita ao prefeito de Contagem para tratar de questões referentes à Feira de Artes e Artesanato do Eldorado (RQC 8307 2017); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 4ª Reunião Ordinária ao Sr. Leonardo Barreto Moreira Alves, promotor da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Contagem (RQC 8308 2017); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja encaminhado pedido de informações à Prefeitura Municipal de Contagem sobre resposta eventualmente dada ao Ofício nº 204/2017, da 5ª Promotoria de Justiça, em que é citado um pedido de interdição da Feira de Artesanato do Eldorado devido à falta de segurança e à situação irregular dos feirantes (RQC 8310 2017); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada visita ao Sr. Leonardo Barreto Moreira Alves, promotor da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Contagem, para tratar de questões referentes à Feira de Artesanato do Eldorado (RQC 8311 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 11/08/2017.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 13/12/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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