Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 23/05/2017, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Mário Luiz Alves, presidente da Câmara Municipal de Caxambu, solicitando apoio para que seja agendada audiência pública nesta Casa com a finalidade de debater a renovação ou não do contrato de cessão de uso do Parque das Águas de Caxambu pela Codemig.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Mário Luiz Alves; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - pedido de providências para a instalação de uma unidade de pesquisa e desenvolvimento de hortaliças no Município de Senador Amaral, na Fazenda Firmino Elias, doada ao município para essa finalidade (RQC 8268 2017); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - pedido de providências para atualizar a tabela de custos de produção agrícola, considerando a defasagem nos custos efetivos dos produtos (RQC 8269 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater os efeitos do contrato de cessão de uso do Parque das Águas de Caxambu, celebrado entre a Codemig e esse município (RQC 8272 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com Comércio e Indústria de Bebidas Áurea Cibal pela eleição, no Congresso Brasileiro de Bebidas - Confrebras -, realizado em 05/04/2017 e 06/04/2017, de seu refrigerante como o Guaraná de Ouro (RQC 8273 2017); requerimento do deputado Dirceu Ribeiro solicitando que seja formulado voto de congratulações com Olavo Machado Júnior e convidados pelo Dia da Indústria 2017 (RQC 8392 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o atraso no repasse das verbas para financiamento de pesquisa, feito pela Fapemig, às universidades federais do Estado (RQC 8393 2017); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada reunião com convidados para a entrega do voto de congratulações com o Grupo Bahamas (RQC 8394 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino e Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada visita ao trecho concedido da Rodovia MG-050, com a finalidade de verificar trechos e locais problemáticos ao longo dessa rodovia (RQC 8395 2017); requerimento do deputado Fabiano Tolentino, Antonio Carlos Arantes e Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas com a finalidade de acompanhar a execução das obras na Rodovia MG-050 conforme cronograma apresentado pela concessionária da via em audiência pública realizada em 16/05/2017 (RQC 8396 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de providências para antecipar para 2018 o início das obras para implantação de interseção em dois níveis com duas alças adicionais para retornos no acesso a São Sebastião do Paraíso, (II) bem como a construção de viaduto sobre a rodovia e de contenção nos aterros de acesso a esse viaduto, na altura do Km 401,80 (RQC 8397 2017); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Thiago Cota solicitando que seja realizada visita ao Ministério de Minas e Energia para debater a retomada das atividades da empresa Samarco Mineração S.A. (RQC 8401 2017); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Thiago Cota solicitando que seja realizada visita ao governador do Estado para debater a retomada das atividades da empresa Samarco Mineração S.A. (RQC 8403 2017); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Gustavo Valadares solicitando que seja realizada visita ao prefeito do Município de Santa Bárbara para debater a retomada das atividades da empresa Samarco Mineração S.A. (RQC 8405 2017); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Thiago Cota solicitando que seja realizada visita ao governador do Estado do Espírito Santo para debater a retomada das atividades da empresa Samarco Mineração S.A. (RQC 8407 2017); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Thiago Cota solicitando que seja realizada visita à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo para debater a retomada das atividades da empresa Samarco Mineração S.A. (RQC 8408 2017); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada visita à Procuradoria-Geral de Justiça para debater a retomada das atividades da empresa Samarco Mineração S.A. (RQC 8409 2017); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada visita à Coordenadoria da Força-Tarefa Caso Samarco, instituída no âmbito do Ministério Público Estadual, para debater a retomada das atividades da empresa Samarco Mineração S.A. (RQC 8411 2017); requerimento prejudicado do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada visita à Anac, com vistas a acompanhar a reunião de sua diretoria colegiada, em 16/05/2017, em que haverá deliberação sobre o retorno dos voos de jatos de grande porte ao aeroporto da Pampulha (RQC 8271 2017).