Documentos relativos à 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 14/08/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos Srs. Lincoln Marcelo Silveira Freire, presidente da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG –, e Maria das Gracas Rodrigues de Oliveira, da Comissão de Controle de Tabagismo da AMMG, solicitando a indicação de um membro desta comissão para participar do evento comemorativo Dia Nacional de Combate ao Fumo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Maria do Carmo Freitas da Costa, coordenadora de Biossegurança e Excelência Clínica da Clidec, Maria de Lourdes Cabrera, da Associação Brasileira de Odontologia, e José Afonso Álvares Rodrigues, diretor do Centro Cultural Antônio Drummond da Clidec, a requerimento do deputado Jorge Hannas, sobre o Encontro Regional de Biossegurança e Controle de Infecção em Odontologia.

Inclui: a ata; a correspondência dos Srs. Lincoln Marcelo Silveira Freire e Maria das Gracas Rodrigues de Oliveira; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública pra debater o financiamento da política de saúde no Estado; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater o tema “Lesões por esforços repetitivos”; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja enviado ao secretário de Estado de Saúde solicitação de informações acerca da atualização da execução orçamentária na área de saúde, com discriminação dos recursos provenientes do Tesouro e das transferências federais; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando ao secretário de Estado de Saúde informações acerca da distribuição das equipes de Saúde da Família em funcionamento no Estado e os municípios que são atendidos; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando ao secretário de Estado de Saúde informações acerca dos nomes dos Consórcios de Saúde em funcionamento no Estado e os municípios que os compõem; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.