Dossiê / Processo 2001-77RO-DCO - 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-77RO-DCO

Título

77ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/10/2001 – 24/10/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 10/10/2001, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Agostinho Patrús, as normas que regulam os financiamentos habitacionais, os planos de consórcio habitacional e a utilização do FGTS na aquisição de casa própria e problemas relacionados ao mercado da construção civil.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Januário Montone, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS –, informando não poder comparecer a reunião conjunta dessa Comissão e da Comissão de Saúde para a qual foi convidado por meio do Of. nº 1655/2001/SGM.

Estiveram presentes: André Aragão Martins Vieira, diretor Administrativo e Operacional da Construtora Tenda SA; Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves, consultora do Sinduscon; Aliator Silveira, superintendente da Caixa Econômica Federal; Carlas Trindade da Silva, proprietária de apartamento do Residencial Austrália; Lauro Bracarense Filho, advogado da Construtora Tenda S.A.; Ângela Nunes, procuradora do Município de Ibirité; Edson Aguiar da Silva, vereador de Ibirité; José Raimundo Ribeiro Brandão, proprietário de apartamento do Residencial Austrália; Almir Márcio Miguel, gerente-geral da CEF; Leonardo Diniz Motta e Eugênia Regina de Melo e Lemos, gerentes de Mercado da CEF; Delba Vanuza Melo Zile de Miranda, técnica de Fomento da CEF; Sheyla Werneck Rodrigues, gerente institucional da CEF; e Camilo Joubert Barbosa, conselheiro da Câmara de Engenharia Civil do Crea.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a pauta e a ordem do dia da reunião de 03/10/2001, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 06/06/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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