Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 27/11/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Maria Soares, cidadão do Município de Divinolândia de Minas, enviando matéria contendo denúncias sobre depósito de lixo no município; da Sra. Gisela Herrmann, superintendente técnica da fundação Biodiversitas, encaminhando cópia do parecer do Instituto Estadual de Floresta sobre a contrapartida necessária ao projeto de doação do Banco Alemão KFW para as unidades de conservação da mata Atlântica de Minas Gerais - Projeto Promata - e solicitando apoio à aprovação do referido projeto pelo governo estadual; do Sr. Willer Hudson Pós, diretor do Igam, enviando resumo do Plano de Formação de Profissionais em Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais e solicitando a participação desta Casa nas fases de implementação do referido Plano; Nilo de Oliveira Nascimento, professor da Universidade Federal de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Willer Hudson Pós; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para discutir, com convidados, o impacto ambiental gerado pela construção da Usina Hidrelétrica de Igarapé, no Vale do Jequitinhonha; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.