Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2001, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Djalma Bastos de Morais; notícia do Assembleia Informa; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais solicitando a criação de comarca em Capitão Enéas; requerimento do deputado Arlen Santiago em que solicita à secretaria de Estado da Fazenda verba no valor de R$ 22.800,00 para poder pagar a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – a fim de que a mesma disponibilize os dados para fazer face à publicação dos índices do VAF de acordo com a Lei Complementar Federal nº 63/1990; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando visita a Jequitinhonha a fim de constatar a situação da piscicultura e tratar da questão com autoridades que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.