Dossiê / Processo 2017-8RO-APU - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-8RO-APU

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/05/2017 - 17/05/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 8 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 17/05/2017, às 14h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião ; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PLC 64 2017 , que altera dispositivos da Lei Complementar 66 2003 (RQC 8289 2017 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater a ocorrência de supostos atos de assédio moral, perseguições e retaliações na Imprensa Oficial de Minas Gerais, em especial contra os servidores Tadeu Inácio e Denílson Marins de Matos (RQC 8290 2017 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre a lotação do Maj. PM Lázaro Tavares Melo da Silva, sua escala de trabalho e se possui veículo oficial à sua disposição (RQC 8296 2017 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulado voto de congratulações com os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -, em especial o desembargador Afrânio Vilela, relator do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.000.16.032797-9/000, e com os demais desembargadores presentes na audiência pública realizada em 08/05/2017 (RQC 8297 2017 ).

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 23/02/2018.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 29/07/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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