Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 10/05/2017 - 17/05/2017 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 8 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 17/05/2017, às 14h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PLC 64 2017 , que altera dispositivos da Lei Complementar 66 2003 (RQC 8289 2017 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater a ocorrência de supostos atos de assédio moral, perseguições e retaliações na Imprensa Oficial de Minas Gerais, em especial contra os servidores Tadeu Inácio e Denílson Marins de Matos (RQC 8290 2017 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre a lotação do Maj. PM Lázaro Tavares Melo da Silva, sua escala de trabalho e se possui veículo oficial à sua disposição (RQC 8296 2017 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulado voto de congratulações com os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -, em especial o desembargador Afrânio Vilela, relator do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.000.16.032797-9/000, e com os demais desembargadores presentes na audiência pública realizada em 08/05/2017 (RQC 8297 2017 ).
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 23/02/2018.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 29/07/2019