Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 28/06/2017, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Célia Maria Corsino, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais, em resposta ao RQN 4316 2016 (Of. 883 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha e à Procuradoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico em Belo Horizonte pedido de providências para formulação de um parecer acerca da política pública relativa à preservação do patrimônio cultural (RQC 8944 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha e à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para realizar levantamento dos bens culturais tombados do Município de Além Paraíba que foram pontuados para o repasse de verbas do ICMS cultural (RQC 8945 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha e à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para formular parecer acerca do uso de verbas públicas em imóveis e bens culturais particulares tombados, tratando dos fundamentos e da legislação pertinentes à matéria, em atendimento ao pedido do vereador Rodrigo José França, do Município de Além Paraíba (RQC 8947 2017); comunicação de matéria conclusiva.