Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 02/06/2017 – 22/08/2017 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 10/08/2017, às 10h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando que seja realizada audiência pública, em Pirapora, para debater a viabilidade da implantação de um campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf no município (RQC 9319 2017); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a cobrança feita pela construtora Andrade Gutierrez ao Município de Betim (RQC 9324 2017); requerimento do deputado Saragento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Contagem pedido de providências para que sejam concedidos reajustes salariais aos seus servidores e, em observância ao princípio da isonomia, aos aposentados e pensionistas vinculados ao Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Contagem – Previcon (RQC 9342 2017); comunição de matéria conclusiva.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 24/08/2017.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 13/12/2019