Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 21/06/2017 – 04/07/2017 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 5 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 28/06/2017, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública para debater a prática da vaquejada e demais eventos esportivos equestres em Minas Gerais, que passou a ser garantida constitucionalmente com a promulgação da Emenda à Constituição nº 96 pela Mesa do Congresso Nacional (RQC 8938 2017 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a inserção do Ceasa Minas no Programa Nacional de Desestatização - PDN (Privatização), a não renovação do convênio com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais - Seapa - na gestão do MLP (Pedra) e sua consequente terceirização, a participação dos produtores rurais nas decisões da gestão do MLP e a aquisição e a cobrança de caixas plásticas para o uso de produtos hortifrutigranjeiros (RQC 8939 2017 ).
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 12/07/2017
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 01/10/2019