Dossiê / Processo 2017-8RO-DPD - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-8RO-DPD

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/05/2017 - 06/06/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 30/05/2017, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Patrícia Luciana dos Santos, reclamando sobre suposto corte de professores de apoio para alunos especiais da Escola Estadual Virgínia Marcondes Escobar feita pela Secretaria Regional de Educação de Pouso Alegre, o que estaria provocando a piora do atendimento às crianças com necessidades especiais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Escola Estadual de Ensino Especial Doutor João Moreira Salles, em Belo Horizonte.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Adriana Sousa Carvalho; Carmélia Ferreira Camilo; Marizângela Rodrigues Rocha; Gerri Adriani de Almeida e Carlos Henrique Ferreira Gonçalves. Foram ouvidas as seguintes cidadãs: Adriana Sousa Carvalho; Carmélia Ferreira Camilo; Marizângela Rodrigues Rocha; Gerri Adriani de Almeida e Carlos Henrique Ferreira Gonçalves.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Patrícia Luciana dos Santos; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Governo do Estado pedido de providências para realizar a adequada manutenção do elevador da Escola Estadual Professor Hilton Rocha, considerando a necessidade do uso desse equipamento pelos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida (RQC 8518 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública para debater a possibilidade de ampliação do número de vagas destinadas ao ensino fundamental e à educação de jovens e adultos na Escola Estadual de Educação Especial Doutor João Moreira Salles, bem como a possibilidade da implantação do ensino médio nessa escola (RQC 8519 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada visita à Escola Estadual Doutor Amaro Neves Barreto, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as instalações, as condições de funcionamento e as intervenções necessárias para o melhor atendimento da pessoa com deficiência (RQC 8520 2017); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Celise Laviola e Ione Pinheiro solicitando que seja realiza visita à Escola Estadual João Ferreira de Freitas - Neec -, com sede no Município de Ibirité, para conhecer as condições de funcionamento e as intervenções necessárias para atender pessoas com deficiência (RQC 8521 2017); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Celise Laviola e Ione Pinheiro solicitando que seja realiza visita à Escola Estadual Francisco Sales para conhecer as condições de funcionamento e as intervenções necessárias para atender a pessoas com deficiência (RQC 8522 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública para debater as condições de funcionamento e o trabalho filantrópico desenvolvido pela Associação Mineira de Reabilitação - AMR - em favor das pessoas com doenças neurológicas, e as necessidades para custeio de suas atividades (RQC 8523 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública para debater a relevância do atendimento prestado à pessoa com deficiência pela Escola Estadual de Educação Especial Doutor João Moreira Salles, bem como as necessidades para ampliar e aprimorar suas ações (RQC 8524 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao chefe de Departamento de Trânsito de Minas Gerais pedido de informações sobre a disponibilidade de profissional habilitado para assistir alunos com deficiência auditiva nos exames de legislação para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH -, conforme dispõe a Resolução Contran 558, de 15/10/2015 (RQC 8525 2017).

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 08/06/2017.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 09/09/2021

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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