Dossiê / Processo 1998-84RO-DCO - 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-84RO-DCO

Título

84ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/03/1998 - 14/04/1998 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 31/03/1998, às 9h45mim, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, sobre o elevado preço da taxa de assinatura mensal de telefone celular e das ligações pagas por minuto pelos usuários nas ligações locais e interurbanas.

Estiveram presentes: Gilmar Camargo de Almeida, gerente de Vendas da Telemig Celular; Rodrigo Botelho Campos, coordenador do Procon-BH; Maria do Céu Paixão Kupidlowski, representante do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; e Eduardo Carvalho, vereador da Câmara Municipal de Timóteo.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja realizada audiência pública em reunião conjunta desta comissão com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater a política tarifária dos transportes coletivos urbanos da Região Metropolitana de Belo Horizonte com representantes da BHTrans, do DER-MG e da Ambel; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Geraldo Nascimento, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 19/07/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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