Dossiê / Processo 1998-85RO-DCO - 85ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-85RO-DCO

Título

85ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/04/1998 - 28/04/1998 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 32 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 85ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 14/04/1998, às 9h45mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foi aprovado o Boletim Informativo da comissão, concernente às suas atividades no exercício de 1997.

Inclui: a ata; o boletim informativo; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando que sejam ouvidos representantes da Procuradoria-Geral do Estado, da OAB-MG, da Corregedoria-Geral de Justiça, do Serjus, Recivil e de entidades representativas de serviços notariais, para se discutir a situação dos cartórios extrajudiciais no Estado, especialmente as nomeações e designações ocorridas após a Constituição Federal de 1988 e a Lei 8935 1994, além de outros temas relacionados com o funcionamento e a fiscalização dessas repartições; requerimento do deputado Antônio Andrade solicitando que sejam ouvidos o Dr. Raimundo Inácio de Oliveira, diretor-geral do Detran, e o presidente da Federação Nacional das Seguradoras – Fenaseg -, para prestarem esclarecimentos sobre o envio do Documento Único de Trânsito - DUT - aos proprietários de veículos automotores e a irregularidade a que os motoristas ficam submetidos, ao transitar sem o documento, já que não receberam a guia para pagamento; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a lista de presença e a ordem do dia da reunião do dia 07/04/1998, não realizada; notícia do Assembleia Informa.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 19/07/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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