Documentos relativos à 96ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 22/10/2002, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Saulo Moreira, secretário particular do Governo - RQN 3345 2002 ; do Sr. José Coelho Júnior, solicitando seminário sobre direito e educação ambiental; do Sr. José Mário Miranda Abdo, diretor-geral da Aneel, comunicando o resultado do leilão realizado por essa agência em 12/07/2002; do Sr. Celso Castilho de Souza, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em resposta ao ofício nº 1.398/2002; do Sr. Henrique Hargreaves, secretário de Estado de Governo e de Assuntos Municipais - PL 1667 2001 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Mário Miranda Abdo e Celso Castilho de Souza; requerimento do deputado Dr. Viana solicitando reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio para tratar da preservação da Bacia e da Lagoa da Pampulha; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando reunião para debater, em audiência pública, o PL 1667 2001 ; requerimento do deputado José Milton solicitando reunião para debater, em audiência pública, a construção de um presídio na cidade de Santa Luzia, em área de proteção ambiental; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública para debater o PL 1833 2001 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 15/10/2002, 08/10/2002, 17/09/2002, 10/09/2002, 03/09/2002, 27/08/2002, 20/08/2002, 13/08/2002, não realizadas.