Documentos relativos à 96ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 16/10/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Léandre Dion, presidente da Seção Quebec da Confederação Parlamentar das Américas, convidando esta Casa a participar dos trabalhos da referida Comissão na Assembleia Geral da Copa; do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário de Estado da Educação - RQN 3444 2002 ; e abaixo-assinado de serventes e scolares.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Léandre Dion e Murílio de Avellar Hingel e dos serventes escolares; requerimento do deputado José Henrique solicitando reunião conjunta com as comissões de Educação e de Administração Pública para analisar o parecer do PLC 53 2002 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.