Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 07/07/2015, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado adjunta da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 556 2015 (Of. 805 2015 SGM); de Marcello Guilherme Abi-Saber, secretário Municipal de Assuntos Institucionais da Prefeitura de Belo Horizonte, em resposta ao RQN 8738 2014 (Of. 2845 2014 SGM).

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Cristina Corrêa, Marília Campos e Professor Neivaldo solicitando que sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – e à Prefeitura Municipal de Santa Luzia as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, realizada em 09/06/2015 (RQC 2468 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Operadora Vivo pedido de providências acerca do fornecimento de telefonia móvel, Minas Comunica II, no Distrito de São Bartolomeu, no Município de Sem-Peixe (RQC 2469 2015)/(RQC 2470 2015); requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para a implantação do uso de instrumentos para auxílio de pousos e decolagens no Aeroporto Regional Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco, quando as condições meteorológicas assim demandarem (RQC 2474 2015); requerimento dos deputados Doutor Jean Freire e Gustavo Valadares solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para elaboração de projeto de readequação para revitalização da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, localizada na entrada do Município de Coronel Murta, e que seja feita a instalação de postos de balança nas rodovias de acesso à região, objetivando coibir o sobrepeso e consequente danificação das rodovias e ponte de acesso à Coronel Murta (RQC 2480 2015); requerimento dos deputados Doutor Jean Freire e Gustavo Valadares solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG – pedido de providências para que seja realizada a adequação do despejo de esgoto no Rio Jequitinhonha, especificamente na região de Coronel Murta, haja vista que o esgoto desce a céu aberto e sem nenhum tratamento (RQC 2482 2015); comunicação de matéria conclusiva.