Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (18ª Legislatura), realizada em 02/09/2015, às 14h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater o sistema prisional do Vale do Aço (RQC 3352 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a crise vivida pela cidade de Nova Lima e seus impactos na vida da população e dos trabalhadores municipais (RQC 3353 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho à luz do Estatuto do Deficiente (RQC 3354 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a crise nos municípios mineiros, o Fundo de Participação dos Municípios, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o desenvolvimento das políticas públicas (RQC 3355 2015); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que seja doado um veículo para facilitar o transporte dos idosos amparados pela instituição Associação Casa de Apoio da Divina Providência do Município de Almenara (RQC 3356 2015); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Trabalho e Defesa Social e ao Serviço Voluntário de Assistência Social pedido de providências para que analise a possibilidade de conceder auxílios à Associação de Apoio à Divina Providência de Almenara que desenvolve atividades de apoio a idosos e necessita de auxílio para a manutenção de suas atividades (RQC 3357 2015); comunicação de matéria conclusiva.