Dossiê / Processo 2015-1RC-PPO/FFO - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-1RC-PPO/FFO

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/10/2015 – 28/10/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 26/10/2015, às 17h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Marília Campos (RQC 3726 2015) e Tiago Ulisses (RQC 3844 2015), realizar audiência pública, para debater o PL 2937 2015, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – para o quadriênio 2016-2019, dando início ao processo de discussão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG –nesta Casa.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Estado de Planejamento e Gestão; Francisco Eduardo Moreira, secretário adjunto de Governo; André Quintão, secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Nilmário Miranda, secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Cristiane Neves Procópio Malard, defensora pública geral do Estado; Maria Tereza Lara, presidente da Fundação Caio Martins.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 24/11/2015.

Área de notas

Notas gerais

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 26/08/2025
Revisão: 15/12/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação