Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/10/2015 – 28/10/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 26/10/2015, às 17h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Marília Campos (RQC 3726 2015) e Tiago Ulisses (RQC 3844 2015), realizar audiência pública, para debater o PL 2937 2015, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – para o quadriênio 2016-2019, dando início ao processo de discussão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG –nesta Casa.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Estado de Planejamento e Gestão; Francisco Eduardo Moreira, secretário adjunto de Governo; André Quintão, secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Nilmário Miranda, secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Cristiane Neves Procópio Malard, defensora pública geral do Estado; Maria Tereza Lara, presidente da Fundação Caio Martins.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 24/11/2015.
Área de notas
Notas gerais
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 26/08/2025
Revisão: 15/12/2025