Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 08/09/2015, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Célio Dantas de Brito, diretor-geral do Departamento de Estadas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a situação da ferrovia Bahia-Minas (RQC 3301 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para discutir os serviços de hospedagem de dados, armazenamento, processamento, licenciamento, link de comunicação, backup de dados e outros relacionados à rede de informática e processamento de dados para a Prefeitura de Belo Horizonte (RQC 3302 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado Planejamento e Gestão e à Operadora Vivo pedido de providências para fornecer serviço de telefonia móvel no Distrito de Água Quente, Município de Águas Formosas, no âmbito do programa Minas Comunica II (RQC 3303 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado Planejamento e Gestão e à Operadora Vivo pedido de providências para fornecer serviço de telefonia móvel no Distrito de Mucuri, Município de Teófilo Otoni, no âmbito do programa Minas Comunica II (RQC 3304 2015); requerimento do deputado Professor Neivaldo solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a possibilidade de afetação da estrada municipal 070 pelo Estado de Minas Gerais, que liga os Municípios de Campina Verde a São Francisco de Sales, trecho com 54km (RQC 3305 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Cassio Soares solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, no Município de Divinópolis, com o objetivo de debater a situação da MG-050, especialmente sobre os projetos em andamento e futuros projetos, a concessão patrocinada pela Concessionária Nascentes das Gerais e o cronograma das obras de duplicação (RQC 3306 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Cassio Soares solicitando que seja realizada visita desta comissão em toda a extensão da Rodovia MG-050, com o objetivo de verificar o andamento das obras de duplicação e conservação da rodovia (RQC 3307 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização a fim de discutir a respeito da tarifação cobrada nos postos de pedágio ao longo da BR-040, em Minas Gerais (RQC 3308 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização e a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo a fim de discutir a respeito da postergação da inauguração do Terminal 3 do Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins –, em Minas Gerais (RQC 3310 2015); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel, João Alberto e Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para disponibilizar recursos do Orçamento para a viabilização das obras de asfaltamento da rodovia MG-677 (RQC 3311 2015); requerimento dos deputados João Alberto, Doutor Jean Freire e Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretária de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para priorizar recursos para o asfaltamento da rodovia MG-677 que liga Ijicatu, no Distrito de José Gonçalves de Minas, à Virgem da Lapa, no Vale do Jequitinhonha (RQC 3312 2015); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Participação Popular para debater, no Município de Contagem, o transporte público de Nova Contagem e Esmeraldas (RQC 3313 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização a fim de debater a respeito da venda de parte da participação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero – nos terminais do Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins – (RQC 3314 2015); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizada visita desta comissão à Rodovia MG-290, que liga o Sul de Minas a São Paulo, que está em péssimas condições de tráfego (RQC 3315 2015); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater as condições de tráfego da MG-290, importante rodovia que liga o Sul de Minas a São Paulo (RQC 3316 2015); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Participação Popular para debater o transporte público da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 3317 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, no Município de Juiz de Fora, com a finalidade de discutir – o Edital nº 005 2014 para licitação do transporte coletivo de passageiros no Município de Juiz de Fora –, que tem por objetivo selecionar empresas ou consórcios de empresas aos quais será concedida a execução do serviço regular de transporte coletivo de passageiros por ônibus e por veículos de pequeno porte adaptados para pessoa com deficiência física, englobando toda a área urbana e rural do município – proposição recebida e não apreciada (RQC 3429 2015).