Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (18ª Legislatura), realizada em 04/11/2015, às 14h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 904 2015 (Of. 1266 2015 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Pe. Pierre Maurício de Almeida Cantarino pelo trabalho social em defesa dos mais necessitados, das crianças, dos jovens, dos adultos e dos idosos, bem como na recuperação de dependentes químicos, em Juiz de Fora (RQC 4105 2015) – com anexos; requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos da implantação de dupla função para motoristas no transporte público na Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como a variação salarial, os valores das tarifas, as planilhas de custo, o peso da massa salarial na composição final das tarifas e os subsídios governamentais relativos aos transportes coletivos de passageiros urbanos e intermunicipais na região (RQC 4106 2015); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Celinho do Sinttrocel solicitando: (I) que seja formulada manifestação de apoio à greve dos petroleiros em curso no País e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais – Sindipetro-MG – e à Federação Única dos Petroleiros – FUP – (RQC 4107 2015); comunicação de matéria conclusiva.