Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 01/11/2016, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à empresa de telecomunicações Oi pedido de providências para a realização de melhorias no sinal e a prestação de esclarecimentos sobre os serviços de telefonia móvel e internet no Município de Coronel Fabriciano (RQC 7122 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de informações sobre a fiscalização feita pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – Coronel Fabriciano nos veículos que circulam entre a sede do Município de Alvinópolis e o Distrito de Major Ezequiel (RQC 7123 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater as condições da BR-267 – Rodovia Vital Brazil –, na altura dos Kms 212 e 214, no Município de Bom Jardim de Minas (RQC 7124 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a redução do número de aeroportos beneficiados pelo novo Programa de Aviação Regional e seus impactos para o setor aeroportuário do Estado (RQC 7125 2016); requerimento do deputado Neilando Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para a revisão do valor cobrado pela tarifa de voo operado a partir do Projeto de Integração Regional de Minas Gerais Modal Aéreo – Pirma – no trecho Teófilo Otoni e Belo Horizonte (RQC 7126 2016); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para abrir licitação para exploração de linha de ônibus intermunicipal do Distrito de Paraguai, no Município de Cajuri, passando pelo Distrito de São José do Triunfo – Fundão –, ao Município de Viçosa (RQC 7127 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater o risco de acidentes de trânsito na Rodovia MG-424, no trecho entre Prudente de Morais e Sete Lagoas (RQC 7128 2016); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada visita às obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – do Córrego Ferrugem, no Município de Contagem (RQC 7129 2016); requerimento do deputado Cassio Soares solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para pavimentação urgente do trecho que liga Jacuí a Fortaleza de Minas (RQC 7130 2016); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que seja instalado redutor de velocidade no Km 21 da MG-179 - Rodovia Machado Alfenas (RQC 7131 2016); requerimento do deputado Tony Carlos solicitando que seja realizada audiência pública para debater os preços estabelecidos pelos centros de formação de condutores (RQC 7196 2016 – contém informação pessoal que depende de consentimento).