Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 27/05/2019 - 27/05/2019 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 14/05/2019, às 14h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Coronel Henrique (RQC 936 2016), realizar audiência pública, para debater as oportunidades e entraves na produção de pescado, seu processamento agroindustrial e a pesca no Estado.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: João Crescêncio Aragão Marinho, secretário de Estado adjunto de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa; Leandro Carmo Guimarães, gerente de Proteção à Fauna Aquática e Pesca da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Frederico Ozanam de Souza, assessor especial da Diretoria da Aquacultura e Pesca da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; Leonardo Romano, aquicultor e coordenador da Câmara Técnica Setorial de Aquacultura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; Wallisson Lara Fonseca, analista de Agronegócios da Câmara Técnica Setorial de Aquacultura do Conselho Estadual de Política da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Carlos Augusto Gomes Leal, coordenador do Curso de Aquacultura da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 28/05/2019.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 06/02/2026