Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura), realizada em 18/06/2019, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Marx Fernandes dos Santos e Rômulo Martins de Freitas, gerente regional da Caixa Econômica Federal e superintendente regional do Centro de Minas da Caixa Econômica Federal, respectivamente, em resposta ao RQN 749 2019 (Of. 725 2019 SGM); de Sidarta Costa de Azeredo Souza, chefe de gabinete da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS –, em resposta ao RQN 924 2019 (Of. 1078 2019 SGM).

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Beatriz Cerqueira solicitando que seja realizada visita às instalações da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO –, em Belo Horizonte, para se verificarem as condições de atendimento aos servidores e servidoras (RQC 2525 2019); requerimento dos deputados Beatriz Cerqueira, André Quintão, Andréia de Jesus e Leninha solicitando que seja realizada audiência pública para debater a regulamentação da LEI 23207 2018, que institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica na região da Zona da Mata (RQC 2545 2019); requerimento do deputado Osvaldo Lopes solicitando que seja realizada audiência pública para debater os problemas verificados pela comissão no Mercado Livre do Produtor – MLP – da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais – CeasaMinas (RQC 2546 2019); comunicação de matéria conclusiva.