Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/09/2019 - 03/09/2019 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura), realizada em 30/08/2019, às 14h15min, no auditório da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg –, no Município de Frutal, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Raul Belém (RQC 2730 2019), realizar audiência pública, para debater a destinação do patrimônio móvel e imóvel da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas – Hidroex –, extinta em 2016.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Cecilia Marchi Borges, prefeita de Frutal; Daniela Campos de Abreu Serra, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público do Idoso e Deficiente da Comarca de Frutal; Gabriela Ribeiro Amorim, presidente do Diretório Acadêmico da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Viviane Vieira Gomide, assessora da Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais – Seinfra; Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior, pró-reitor de Planejamento, Gestão e Finanças da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Rui Gomes Nogueira Ramos, prefeito de Pirajuba; Nivaldo Pacheco de Morais, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais – SPR – de Frutal ; Robson Pinho da Matta, superintendente central de Logística da Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag; Helvico José de Queiroz Júnior, vereador da Câmara Municipal de Uberlândia; Pedro do Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Frutal; Caio Narcio Rodrigues da Silveira, deputado federal; Allynson Takehiro Fujita, diretor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 05/09/2019.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 26/11/2025