Dossiê / Processo 2019-13RE-APU - 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-19LEG-2019-13RE-APU

Título

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/09/2019 - 03/09/2019 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura), realizada em 30/08/2019, às 14h15min, no auditório da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg –, no Município de Frutal, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Raul Belém (RQC 2730 2019), realizar audiência pública, para debater a destinação do patrimônio móvel e imóvel da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas – Hidroex –, extinta em 2016.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Cecilia Marchi Borges, prefeita de Frutal; Daniela Campos de Abreu Serra, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público do Idoso e Deficiente da Comarca de Frutal; Gabriela Ribeiro Amorim, presidente do Diretório Acadêmico da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Viviane Vieira Gomide, assessora da Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais – Seinfra; Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior, pró-reitor de Planejamento, Gestão e Finanças da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Rui Gomes Nogueira Ramos, prefeito de Pirajuba; Nivaldo Pacheco de Morais, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais – SPR – de Frutal ; Robson Pinho da Matta, superintendente central de Logística da Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag; Helvico José de Queiroz Júnior, vereador da Câmara Municipal de Uberlândia; Pedro do Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Frutal; Caio Narcio Rodrigues da Silveira, deputado federal; Allynson Takehiro Fujita, diretor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 05/09/2019.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 26/11/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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