Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 09/07/2019, às 14h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Hebert Couto, do Grupo Líder e Agronegócio de Santa Luzia, do Município de João Pinheiro, por ocasião do recorde mundial de produção de leite quebrado por sua novilha girolando meio sangue, e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à Hebert Couto (RQC 2842 2019); requerimento do deputado Bosco solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com os agraciados com o Mérito Girolando 2019, por ocasião da comenda recebida, e (II) que seja dada ciência dessa manifestação a Felipe Alves Gomes, agraciado com o Mérito Girolando Criador; Weslliane Maria Roriz Neuls, agraciada com o Mérito Girolando Mulher; Emidinho Madeira, agraciado com o Mérito Girolando Personalidade do Ano; Marcos José de Paiva, agraciado com o Mérito Girolando Jovem Criador; Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, agraciada com o Mérito Girolando Liderança Nacional; Jônadan Hsuan Min Ma, agraciado com o Mérito Girolando Produtor de Leite (RQC 2849 2019); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que sejam convocados os aprovados no concurso público da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – regido pelo Edital 01/2015, já homologado (RQC 2852 2019); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada a segunda edição do debate público sobre os produtos especiais dos campos de Minas (RQC 3053 2019); requerimento do deputado Professor Cleiton solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Leandro Cristiano da Silva Castro pela premiação no Concurso de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais, promovido pelo Governo do Estado, e (II) que seja dada ciência dessa manifestação a Leandro Cristiano da Silva Castro (RQC 3067 2019); requerimento do deputado Professor Cleiton solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Alexandre Poni pela promoção do evento de lançamento da Edição Especial de Cafés – Tipo Natural e Cereja Descascado –, e (II) que seja dada ciência dessa manifestação a Alexandre Poni (RQC 3068 2019); requerimento do deputado Professor Cleiton solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Josias Gomes pela premiação de seu café como campeão geral do Estado e como campeão estadual das Matas de Minas, e (II) que seja dada ciência dessa manifestação a Josias Gomes (RQC 3069 2019); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 2725 2015, que institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar – Peater – e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar – Proater – e dá outras providências (RQC 3074 2019); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater as atividades de mineradora no Serro, a qual ameaça a agricultura familiar e a produção de queijo (RQC 662 2019); requerimento do deputado Betinho Pinto Coelho solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater os impactos do acordo comercial entre o Mercado Comum do Sul – Mercosul – e a União Europeia na agropecuária e economia mineira (RQC 3152 2019); requerimento do deputado Coronel Henrique solicitando seja realizada audiência pública para debater, em local a ser definido, o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura – Plano ABC, inclusive sobre financiamentos destinados aos produtores rurais do Estado para projetos de investimento em práticas agrícolas sustentáveis (RQC 3170 2019); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública, em Araxá, para discutir a importância do queijo artesanal e do concurso intermunicipal que será realizado de 08 a 11/08/2019, nesse município (RQC 3207 2019); requerimento do deputado Coronel Henrique solicitando que seja realizada audiência pública para debater o processo de regulamentação e aplicação da Lei dos Queijos Artesanais do Estado – LEI 23157 2018 – e da Lei de Habilitação Sanitária de Estabelecimentos Agroindustriais de Pequeno Porte – LEI 19476 2011, alterada pela LEI 22920 2018 (RQC 3208 2019); comunicação de matéria conclusiva.