Dossiê / Processo 2019-29RO-AAG - 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-19LEG-2019-29RO-AAG

Título

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura)

Data(s)

  • 31/10/2019 – 12/11/2019 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 8 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 05/11/2019, às 14h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Samir Carvalho Moysés, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo (5): (I) em resposta ao RQN 1710 2019 (Of. 1857 2019 SGM); (II) em resposta ao RQN 1716 2019 (Of. 1857 2019 SGM); (III) em resposta ao RQN 1787 2019 (Of. 1857 2019 SGM); (IV) em resposta ao RQN 1798 2019 (Of. 1857 2019 SGM); (V) em resposta ao RQN 1800 2019 (Of. 1857 2019 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para que seja lançada e reinstalada a Frente Parlamentar do Cooperativismo de Minas Gerais – Frencoop-MG – na 19ª Legislatura (RQC 5324 2019); requerimento do deputado Coronel Henrique solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Oliveira, para debater o Programa Balde Cheio (RQC 5351 2019); requerimento dos deputados Coronel Henrique e Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre os desafios e as perspectivas de agronegócio no Estado, com a presença de Alysson Paolinelli, ex-ministro da Agricultura (RQC 5352 2019); comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 14/11/2019.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 23/01/2026

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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