Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/05/2020 - 30/09/2020 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 01/06/2020, às 10h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Coronel Henrique, Inácio Franco, Betinho Pinto Coelho, Gustavo Santana e Tito Torres (RQC 6899 2020), realizar audiência pública, para debater os impactos da pandemia de Covid-19 nas agroindústrias de Minas Gerais, as medidas de biossegurança para o regular funcionamento do setor e a manutenção do abastecimento no Estado.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Igor Eto, secretário de Estado de Governo, (3): (I) em resposta ao RQN 3499 2019 (Of. 3394 2019 SGM); (II) em resposta ao RQN 3495 2019 (Of. 3400 2019 SGM); (III) em resposta ao RQN 3480 2019 (Of. 3400 2019 SGM).
Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Esteve presente: Bruno Rocha de Melo, diretor técnico do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA. Participaram remotamente: Cláudio Lisias Mafra de Siqueira, presidente da Sociedade Brasileira de Biossegurança e Bioproteção – SB3 – e professor titular do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Marcílio de Sousa Magalhães, superintendente de Agricultura em Minas Gerais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Antonio Araujo Andrade Júnior, auditor Fiscal Federal Agropecuário e diretor de Política e Profissional do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários; Antônio Carlos Vasconcelos Costa, presidente da Associação de Avicultores de Minas Gerais – Avimig.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Coronel Henrique, Inácio Franco, Betinho Pinto Coelho, Gustavo Santana e Tito Torres solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre os impactos da pandemia de covid-19 nas agroindústrias, as medidas de biossegurança para regular o funcionamento do setor e a manutenção do abastecimento no Estado (RQC 6899 2020); requerimento dos deputados Coronel Henrique, Inácio Franco, Betinho Pinto Coelho, Gustavo Santana e Tito Torres solicitando que seja realizada audiência pública para debater as perspectivas e os desafios atuais e após a pandemia de covid-19, das agroindústrias mineiras de pequeno porte (RQC 6922 2020); requerimento dos deputados Coronel Henrique, Inácio Franco, Betinho Pinto Coelho, Gustavo Santana e Tito Torres solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde – MS – pedido de providências para que sejam destinadas, com urgência, doses de vacina contra a gripe suficientes para a imunização de trabalhadores de frigoríficos do Estado, bem como dos fiscais agropecuários do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – (RQC 6927 2020).
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 01/10/2020.
Área de notas
Notas gerais
No momento da descrição, verificou-se que o resultado da reunião foi publicado no portal da ALMG com a numeração da reunião errada (2ª RE).
Notas gerais
Apesar de na ata constar o carimbo informando que a publicação da mesma foi no Diário do Legislativo de 01/10/2021, no momento da descrição, foi verificado que ela foi publicada no Diário do Legislativo de 01/10/2020.
Notas gerais
Durante a descrição, verificou-se que o texto da ata publicada no Diário do Legislativo não é idêntico ao texto da ata impressa e com autógrafo.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 22/01/2026