Dossiê / Processo 2020-1RE-AAG - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-19LEG-2020-1RE-AAG

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/05/2020 - 30/09/2020 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 01/06/2020, às 10h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Coronel Henrique, Inácio Franco, Betinho Pinto Coelho, Gustavo Santana e Tito Torres (RQC 6899 2020), realizar audiência pública, para debater os impactos da pandemia de Covid-19 nas agroindústrias de Minas Gerais, as medidas de biossegurança para o regular funcionamento do setor e a manutenção do abastecimento no Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Igor Eto, secretário de Estado de Governo, (3): (I) em resposta ao RQN 3499 2019 (Of. 3394 2019 SGM); (II) em resposta ao RQN 3495 2019 (Of. 3400 2019 SGM); (III) em resposta ao RQN 3480 2019 (Of. 3400 2019 SGM).

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Esteve presente: Bruno Rocha de Melo, diretor técnico do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA. Participaram remotamente: Cláudio Lisias Mafra de Siqueira, presidente da Sociedade Brasileira de Biossegurança e Bioproteção – SB3 – e professor titular do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Marcílio de Sousa Magalhães, superintendente de Agricultura em Minas Gerais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Antonio Araujo Andrade Júnior, auditor Fiscal Federal Agropecuário e diretor de Política e Profissional do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários; Antônio Carlos Vasconcelos Costa, presidente da Associação de Avicultores de Minas Gerais – Avimig.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Coronel Henrique, Inácio Franco, Betinho Pinto Coelho, Gustavo Santana e Tito Torres solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre os impactos da pandemia de covid-19 nas agroindústrias, as medidas de biossegurança para regular o funcionamento do setor e a manutenção do abastecimento no Estado (RQC 6899 2020); requerimento dos deputados Coronel Henrique, Inácio Franco, Betinho Pinto Coelho, Gustavo Santana e Tito Torres solicitando que seja realizada audiência pública para debater as perspectivas e os desafios atuais e após a pandemia de covid-19, das agroindústrias mineiras de pequeno porte (RQC 6922 2020); requerimento dos deputados Coronel Henrique, Inácio Franco, Betinho Pinto Coelho, Gustavo Santana e Tito Torres solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde – MS – pedido de providências para que sejam destinadas, com urgência, doses de vacina contra a gripe suficientes para a imunização de trabalhadores de frigoríficos do Estado, bem como dos fiscais agropecuários do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – (RQC 6927 2020).

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 01/10/2020.

Área de notas

Notas gerais

No momento da descrição, verificou-se que o resultado da reunião foi publicado no portal da ALMG com a numeração da reunião errada (2ª RE).

Notas gerais

Apesar de na ata constar o carimbo informando que a publicação da mesma foi no Diário do Legislativo de 01/10/2021, no momento da descrição, foi verificado que ela foi publicada no Diário do Legislativo de 01/10/2020.

Notas gerais

Durante a descrição, verificou-se que o texto da ata publicada no Diário do Legislativo não é idêntico ao texto da ata impressa e com autógrafo.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 22/01/2026

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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