Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/11/2020 - 02/12/2020 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 4 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura), realizada em 23/11/2020, às 14h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Gilson Soares Lemes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG –, em resposta ao RQN 6456 2020 (Of. 1772 2020 SGM); de Mateus Simões, secretário-geral do governo do Estado, em resposta ao RQN 6457 2020 (Of. 1810 2020 SGM).
Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Beatriz Cerqueira solicitando que seja realizada audiência pública para debater as consequências da privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, os seus impactos para a população das localidades atendidas por essa companhia bem como a situação dos seus trabalhadores (RQC 7703 2020); requerimento da deputada Beatriz Cerqueira solicitando que seja realizada audiência pública para debater e obter esclarecimentos a respeito dos critérios e das prioridades para distribuição dos dividendos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – (RQC 7721 2020).
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 04/12/2020.
Área de notas
Notas gerais
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 07/11/2025