Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 02/10/2020 - 17/11/2020 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 6 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 14/10/2020, às 14h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Jorge Seif Júnior, secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta ao RQC 12474 2018 (Of. 1635 2018 SGM).
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa – pedido de providências com vistas à conclusão do processo de zoneamento agrícola para cultivo de café nos Municípios de Divisópolis e Mata Verde, em Minas Gerais, que já teve seu relatório técnico enviado a esse ministério (RQC 7394 2020); requerimento do deputado Tito Torres solicitando que seja encaminhado ao diretor executivo da Fundação Renova pedido de informações sobre as ações de reparação executadas e em execução para produtores rurais instalados nas margens da Bacia do Rio Doce, em decorrência do rompimento da Barragem do Fundão, ocorrido em novembro de 2015 (RQC 7467 2020); comunicação de matéria conclusiva.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 18/11/2020.
Área de notas
Notas gerais
No momento da descrição, verificou-se que o resultado da reunião foi publicado no portal da ALMG com a numeração da reunião errada (4ª RE).
Notas gerais
Apesar de na ata constar o carimbo informando que a publicação da mesma foi no Diário do Legislativo de 18/11/2021, no momento da descrição, foi verificado que ela foi publicada no Diário do Legislativo de 18/11/2020.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 21/01/2026