Dossiê / Processo 2020-3RE-AAG - 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-19LEG-2020-3RE-AAG

Título

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/10/2020 - 17/11/2020 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 14/10/2020, às 14h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Jorge Seif Júnior, secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta ao RQC 12474 2018 (Of. 1635 2018 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa – pedido de providências com vistas à conclusão do processo de zoneamento agrícola para cultivo de café nos Municípios de Divisópolis e Mata Verde, em Minas Gerais, que já teve seu relatório técnico enviado a esse ministério (RQC 7394 2020); requerimento do deputado Tito Torres solicitando que seja encaminhado ao diretor executivo da Fundação Renova pedido de informações sobre as ações de reparação executadas e em execução para produtores rurais instalados nas margens da Bacia do Rio Doce, em decorrência do rompimento da Barragem do Fundão, ocorrido em novembro de 2015 (RQC 7467 2020); comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 18/11/2020.

Área de notas

Notas gerais

No momento da descrição, verificou-se que o resultado da reunião foi publicado no portal da ALMG com a numeração da reunião errada (4ª RE).

Notas gerais

Apesar de na ata constar o carimbo informando que a publicação da mesma foi no Diário do Legislativo de 18/11/2021, no momento da descrição, foi verificado que ela foi publicada no Diário do Legislativo de 18/11/2020.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 21/01/2026

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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