Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 10/03/2020, às 14h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Miguel Onofre Pinto Lara Faleiro, solicitando à presidência da comissão que apresente projeto de lei de benefício agropecuário para melhoria de produção e melhoria trabalhista para o produtor rural.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Coronel Henrique solicitando que seja realizada audiência pública para debater o recadastramento rural, determinado pela Resolução nº 800/2017 da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel – (RQC 6660 2020); requerimento da deputada Leninha solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Jaíba, para debater a situação atual do Projeto Jaíba, inclusive a venda de lotes devido ao alto custo da água e energia elétrica, bem como as atribuições do Estado e da União em relação ao projeto (RQC 6670 2020); requerimento da deputada Leninha solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação atual do Projeto Jaíba, inclusive a venda de lotes devido ao alto custo da água e energia elétrica, bem como as atribuições do Estado e da União em relação ao projeto (RQC 6671 2020); requerimento do deputado Coronel Henrique solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Juiz de Fora, para debater a situação da cadeia produtiva do leite, suas perspectivas e fomento na Zona da Mata, Campo das Vertentes e Sul de Minas (RQC 6703 2020); requerimento dos deputados Coronel Henrique e Gustavo Santana solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Teófilo Otôni, para debater a produção agropecuária nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e no Norte do Estado, bem como as ações de fiscalização ambiental nessas localidades (RQC 6712 2020).