Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 14/09/2021 - 22/02/2022 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 5 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à visita da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, na Cidade Administrativa de Minas Gerais – CAMG –, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir (RQC 9980 2021), em 13/09/2021, às 17 horas, com o objetivo de discutir sobre a ratificação do Convênio SEFAZ nº 38 12, com as alterações decorrentes da Lei Federal 14183 2021, com vistas à alteração do teto de isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – de veículos novos adquiridos por pessoas com deficiência.
Estiveram presentes: Alessandro Ribeiro, representante das Pessoas com Deficiência – PCD; Alexandre de Vasconcelos Costa, representante das Pessoas com Deficiência – PCD; Jackson de Oliveira Santos, representante das Pessoas com Deficiência – PCD.
Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
O relatório de visita foi publicado no Diário do Legislativo do dia 25/02/2022.
Área de notas
Notas gerais
No momento da descrição, foi verificada uma inconsistência: consta que o relatório de visita foi assinado na data de 22/02/2021, entretanto, a data está incorreta, tendo em vista que a Visita à Secretaria de Estado de Fazenda da Comissão de Administração Pública ocorreu em 13/09/2021.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 28/10/2025