Dossiê / Processo 2021-21RE-APU - 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-19LEG-2021-21RE-APU

Título

21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/07/2021 - 12/07/2021 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura), realizada em 09/07/2021, às 14h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Beatriz Cerqueira (RQC 9070 2021), realizar audiência pública, para debater a importância da votação do Projeto de Lei nº 2564 2020, em tramitação no Congresso Nacional, que estipula o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Fernando Passalio de Avelar, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao RQN 8208 2021 (Of. 1386 2021 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Yara Cristina Batista Diniz, secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Leide Cássia Fernandes Medeiros, diretora executiva do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG; Maria do Socorro Pacheco Pena, vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais – Seemg; Bianca Rodrigues Santos Rocha, diretora do Sindicato dos Servidores Municipais de Betim – Sindserb; Cristina Del Papa, coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino Superior – Sindifes; Valéria Peres Morato Gonçalves, presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro Minas; Cleide Donária de Oliveira, diretora de Assuntos da Área de Saúde do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Belo Horizonte – Sindibel; Jairo Nogueira Filho, presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Anderson Rodrigues, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais – Seemg; Aldiério Florêncio Pereira, membro da Secretaria Executiva Estadual da Central Sindical e Popular – CSP-Conlutas-MG; Carlos Augusto dos Passos Martins, presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais – Asthemg; Joaquim Valdomiro Gomes, vice-presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Belo Horizonte e Região – Sindees – e técnico de enfermagem; Rogério Correia, deputado federal.

Inclui: resultado da reunião; ata;

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 13/07/2021.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 31/10/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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