Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12/07/2021 - 12/07/2021 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura), realizada em 09/07/2021, às 14h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Beatriz Cerqueira (RQC 9070 2021), realizar audiência pública, para debater a importância da votação do Projeto de Lei nº 2564 2020, em tramitação no Congresso Nacional, que estipula o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Fernando Passalio de Avelar, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao RQN 8208 2021 (Of. 1386 2021 SGM).
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Yara Cristina Batista Diniz, secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Leide Cássia Fernandes Medeiros, diretora executiva do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG; Maria do Socorro Pacheco Pena, vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais – Seemg; Bianca Rodrigues Santos Rocha, diretora do Sindicato dos Servidores Municipais de Betim – Sindserb; Cristina Del Papa, coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino Superior – Sindifes; Valéria Peres Morato Gonçalves, presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro Minas; Cleide Donária de Oliveira, diretora de Assuntos da Área de Saúde do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Belo Horizonte – Sindibel; Jairo Nogueira Filho, presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Anderson Rodrigues, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais – Seemg; Aldiério Florêncio Pereira, membro da Secretaria Executiva Estadual da Central Sindical e Popular – CSP-Conlutas-MG; Carlos Augusto dos Passos Martins, presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais – Asthemg; Joaquim Valdomiro Gomes, vice-presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Belo Horizonte e Região – Sindees – e técnico de enfermagem; Rogério Correia, deputado federal.
Inclui: resultado da reunião; ata;
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 13/07/2021.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 31/10/2025