Dossiê / Processo 2021-2RE-AAG - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-19LEG-2021-2RE-AAG

Título

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/12/2020 - 08/07/2021 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 8 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 18/05/2021, às 14h40min, com o objetivo receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Thales Almeida Pereira Fernandes, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, em resposta ao RQN 7172 2020 (Of. 37 2021 SGM); de José Angelo Mazzillo Júnior, secretário substituto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta ao RQN 7248 2021 (Of. 76 2021 SGM); de Sérgio Gusmão Suchodolski, diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, em resposta ao RQN 7249 2021 (Of. 71 2021 SGM); de Igor Eto, secretário de Estado de Governo.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Leninha, Andréia de Jesus e Betão solicitando que seja realizada audiência pública para debater a possível fusão da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – com a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig – e suas implicações para os agricultores familiares e seus funcionários e a população do Estado (RQC 8027 2020); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizado debate público conjunto com a Comissão de Administração Pública sobre a possível fusão da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater – com a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig – e os impactos dessa fusão para a assistência técnica e extensão rural, o atendimento aos municípios e o desenvolvimento das pesquisas e experimentações relacionadas à agropecuária no Estado (RQC 8033 2020); requerimento do deputado Celinho Sintrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação atual, o fortalecimento e as implicações para a agroindústria mineira, incluindo a agricultura familiar, da proposta de fusão da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais – Emater- MG – com a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig (RQC 8082 2021); comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 10/06/2021.

Área de notas

Notas gerais

Durante a descrição, observou-se que o RQC 8033 2020 e o RQC 8082 2021 encontram-se rasurados.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 19/01/2026

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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