Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16/12/2020 - 08/07/2021 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 8 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 18/05/2021, às 14h40min, com o objetivo receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Thales Almeida Pereira Fernandes, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, em resposta ao RQN 7172 2020 (Of. 37 2021 SGM); de José Angelo Mazzillo Júnior, secretário substituto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta ao RQN 7248 2021 (Of. 76 2021 SGM); de Sérgio Gusmão Suchodolski, diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, em resposta ao RQN 7249 2021 (Of. 71 2021 SGM); de Igor Eto, secretário de Estado de Governo.
Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Leninha, Andréia de Jesus e Betão solicitando que seja realizada audiência pública para debater a possível fusão da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – com a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig – e suas implicações para os agricultores familiares e seus funcionários e a população do Estado (RQC 8027 2020); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizado debate público conjunto com a Comissão de Administração Pública sobre a possível fusão da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater – com a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig – e os impactos dessa fusão para a assistência técnica e extensão rural, o atendimento aos municípios e o desenvolvimento das pesquisas e experimentações relacionadas à agropecuária no Estado (RQC 8033 2020); requerimento do deputado Celinho Sintrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação atual, o fortalecimento e as implicações para a agroindústria mineira, incluindo a agricultura familiar, da proposta de fusão da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais – Emater- MG – com a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig (RQC 8082 2021); comunicação de matéria conclusiva.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 10/06/2021.
Área de notas
Notas gerais
Durante a descrição, observou-se que o RQC 8033 2020 e o RQC 8082 2021 encontram-se rasurados.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 19/01/2026