Dossiê / Processo 2022-20RE-APU - 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-19LEG-2022-20RE-APU

Título

20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/06/2022 - 07/06/2022 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura), realizada em 06/06/2022, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Beatriz Cerqueira (RQC 11255 2021), realizar audiência pública, para debater a situação do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, tendo em vista que, embora o parque seja uma unidade de conservação de proteção integral criada por lei, ainda existem atividades minerárias na zona de amortecimento e áreas próximas ao parque que podem causar grandes prejuízos a essa unidade.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Alenice Motta Baêta, integrante do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes; Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins, diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo, subsecretária de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Breno Esteves Lasmar, diretor de Unidades de Conservação do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Gilson Luiz Reis, biólogo, ex-vereador e ex-presidente da CPI da Serra do Curral na Câmara Municipal de Belo Horizonte; Marcus Vinícius Polignano, coordenador do Instituto Guaicuy e do Projeto Manuelzão; Guilherme Siqueira de Carvalho, advogado do Movimento RolaMoçaResiste; Júlio César Dutra Grillo, representante do Fórum Permanente São Francisco e ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama – em Minas Gerais; Henrique Lazarotti de Oliveira, integrante do Movimento Serra Sempre Viva.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 09/06/2022.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 13/10/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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