Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/06/2022 - 07/06/2022 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura), realizada em 06/06/2022, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Beatriz Cerqueira (RQC 11255 2021), realizar audiência pública, para debater a situação do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, tendo em vista que, embora o parque seja uma unidade de conservação de proteção integral criada por lei, ainda existem atividades minerárias na zona de amortecimento e áreas próximas ao parque que podem causar grandes prejuízos a essa unidade.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Alenice Motta Baêta, integrante do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes; Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins, diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo, subsecretária de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Breno Esteves Lasmar, diretor de Unidades de Conservação do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Gilson Luiz Reis, biólogo, ex-vereador e ex-presidente da CPI da Serra do Curral na Câmara Municipal de Belo Horizonte; Marcus Vinícius Polignano, coordenador do Instituto Guaicuy e do Projeto Manuelzão; Guilherme Siqueira de Carvalho, advogado do Movimento RolaMoçaResiste; Júlio César Dutra Grillo, representante do Fórum Permanente São Francisco e ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama – em Minas Gerais; Henrique Lazarotti de Oliveira, integrante do Movimento Serra Sempre Viva.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 09/06/2022.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 13/10/2025