Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 14/06/2022 - 15/06/2022 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 5 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura), realizada em 14/06/2022, às 15h51min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Beatriz Cerqueira (RQC 1228 2022), realizar audiência de convidados, para debater acerca dos impactos no abastecimento público de água, no Município de Belo Horizonte e Região Metropolitana, com a instalação do empreendimento da Taquaril Mineração Sociedade Anônima, na Serra do Curral, bem como para conhecer o posicionamento da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – em relação à concessão de licença prévia e de instalação para o referido empreendimento aprovado em reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – em 29/04/2022.
Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Jeanine Renate Souza Oliveira, do Movimento Mexeu com a Serra do Curral Mexeu Comigo; Carlos Eduardo Tavares de Castro, diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Euler de Carvalho Cruz, do Fórum Permanente de Defesa do São Francisco; Júlio César Dutra Grillo, do Fórum Permanente São Francisco e ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama – em Minas Gerais; Benedito Ferreira Rocha, técnico químico, consultor em águas e servidor aposentado da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Inclui: resultado da reunião; ata; termo de autorização de exibição, veiculação e divulgação de materiais audiovisuais (3).
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 16/06/2022.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 08/10/2025