Dossiê / Processo 2022-24RE-APU - 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-19LEG-2022-24RE-APU

Título

24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/06/2022 - 15/06/2022 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 5 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura), realizada em 14/06/2022, às 15h51min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Beatriz Cerqueira (RQC 1228 2022), realizar audiência de convidados, para debater acerca dos impactos no abastecimento público de água, no Município de Belo Horizonte e Região Metropolitana, com a instalação do empreendimento da Taquaril Mineração Sociedade Anônima, na Serra do Curral, bem como para conhecer o posicionamento da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – em relação à concessão de licença prévia e de instalação para o referido empreendimento aprovado em reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – em 29/04/2022.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Jeanine Renate Souza Oliveira, do Movimento Mexeu com a Serra do Curral Mexeu Comigo; Carlos Eduardo Tavares de Castro, diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Euler de Carvalho Cruz, do Fórum Permanente de Defesa do São Francisco; Júlio César Dutra Grillo, do Fórum Permanente São Francisco e ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama – em Minas Gerais; Benedito Ferreira Rocha, técnico químico, consultor em águas e servidor aposentado da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.

Inclui: resultado da reunião; ata; termo de autorização de exibição, veiculação e divulgação de materiais audiovisuais (3).

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 16/06/2022.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 08/10/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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