Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 11/05/2022, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Igor Eto, secretário de Estado de Governo, (V): (I) apresentando resposta à solicitação, feita pelo deputado Cristiano Silveira durante o Assembleia Fiscaliza realizado no primeiro semestre de 2021, referente à execução de emenda parlamentar de autoria desse parlamentar; (II) apresentando resposta à solicitação, feita pelo deputado Cristiano Silveira durante o Assembleia Fiscaliza realizado no primeiro semestre de 2021, referente a informações sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar pelo Estado; (III) apresentando resposta à solicitação, feita pela deputada Beatriz Cerqueira durante o Assembleia Fiscaliza realizado no primeiro semestre de 2021, referente a informações sobre pagamentos, direitos e carreiras de servidores da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; (IV) apresentando resposta à solicitação, feita pelo deputado Carlos Pimenta durante o Assembleia Fiscaliza realizado no primeiro semestre de 2021, referente a esclarecimentos sobre a execução de emenda parlamentar de autoria desse deputado para o Município de Montes Claros; (V) apresentando resposta à solicitação, feita pelo deputado Arlen Santiago durante o Assembleia Fiscaliza realizado no primeiro semestre de 2021, de designação de um técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – para o Município de Santa Fé de Minas; de Thales Almeida Pereira Fernandes, secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando cópia do documento Balanço do Agronegócio de Minas Gerais – 2021, elaborado por essa secretaria; de Priscila Gonçalves Dias Presotti, Priscila Gonçalves Dias Presotti, presidente do Sindicato dos Fiscais Agropecuários Estaduais e Fiscais Assistentes Agropecuários Estaduais de Minas Gerais – Sindafa-MG.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado voto de congratulações ao Sindicato Rural de Montes Claros pelos serviços prestados à comunidade local (RQC 12256 2022); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf – pelos serviços prestados para o enfrentamento da seca e da pobreza rural na Região Norte de Minas Gerais (RQC 12257 2022); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Sociedade Rural de Montes Claros pelos serviços prestados à comunidade local (RQC 12258 2022); comunicação de matéria conclusiva.