Dossiê / Processo 2022-6RE-AAG - 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-19LEG-2022-6RE-AAG

Título

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/05/2022 - 09/05/2022 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 3 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 11/05/2022, às 10h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes, Bosco e Delegado Heli Grilo (RQC 11680 2022), realizar audiência pública, para debater a Resolução Conjunta Semad/IEF 3102, de 26/10/2021, com vistas a buscar, com os produtores rurais, caminhos para uma produção sustentável no Estado, uma vez que a atual resolução inviabiliza a continuidade da produção agropecuária, na medida em que aumenta a burocracia, os prazos e os custos dos processos, de forma incompatível com a sustentabilidade da produção agrícola e da pecuária em Minas Gerais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo, subsecretária de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ariel Chaves Santana, assessora do Núcleo de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Rowena Betina Petroll, presidente da Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais; Pedro D’Angelo Ribeiro, coordenador do Núcleo de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; José Avelino Pereira Neto, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Montes Claros; Lucelio de Melo Marinho, do sindicato dos Produtores Rurais de Buritizeiro; Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins, diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Weber Bernardes de Andrade, vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Ismar Vicente dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Uberaba.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 20/05/2022.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 29/12/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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