Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 06/12/2022 – 13/12/2022 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 8 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (19ª Legislatura), realizada em 07/12/2022, às 09h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Rosângela Reis (RQC 13434 2022), realizar audiência, para a apresentação do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas – FNEM – e das entidades que o compõem.
Foi realizada audiência Pública. Estiveram presentes: Mila Batista Leite Corrêa da Costa, diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH; Barbara Marguti, coordenadora de Projetos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea; João Luiz Teixeira Andrade, diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço – Agência RMVA; Gilson de Jesus dos Santos, diretor-presidente da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – Comec/PR; Thiago Franco Tsuruda, subsecretário de Desenvolvimento de Vespasiano.
Inclui: resultado da reunião; ata; termo de responsabilidade pela divulgação de dados pessoais; documento relacionado ao tema.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 17/01/2023.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 03/03/2026