Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 15151 2002, Veto Parcial à Proposição Lei nº 15151, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.

Referência: PL 498 1999 e MSG 304 2002.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção e rejeição do veto parcial nos itens especificados – Aprovado.

Membros efetivos: deputados João Batista de Oliveira (presidente), Márcio Cunha (vice-presidente), Ailton Vilela (relator), Cabo Morais e Paulo Piau. Membros suplentes: deputados Marcelo Gonçalves, Dimas Rodrigues, João Pinto Ribeiro, José Milton e Bilac Pinto.

Inclui: resultado de reunião; ata de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; lista de presença; comunicação de substituição em reunião